Trabalho e Previdência

janeiro 3, 2021

Isenção de impostos para remédios usados ​​no combate à Covid-19 é prorrogada até junho/21

A Camex – Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia, prorrogou até junho/2021 a […]
dezembro 14, 2020

Novas regras para monitoramento de grandes contribuintes é publicada pela Receita Federal

Compete à Coordenação Especial de Maiores Contribuintes (Comac) gerenciar as atividades relativas ao monitoramento dos […]
novembro 12, 2020

A partir de Janeiro as alíquotas do ICMS de alguns produtos terão aumento deixando as cargas tributárias mais pesadas.

Os decretos 65.252/2020, 65.253/2020, 65.254/2020 e 65.255/2020 têm a finalidade de aumentar a arrecadação de […]
novembro 10, 2020

Depois do pedido de vista do presidente da Corte, tema volta à pauta neste quarta 11/11.

O Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento do modelo de tributação incidente sobre o licenciamento […]
outubro 9, 2020

Portaria nº 21.562 de 30 de Setembro de 2020

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou, em 1º de outubro de 2020, a Portaria PGFN […]
setembro 8, 2020

O suspensão consta na Portaria 2.345/20 publicada na edição da quarta-feira (02/09) do Diário Oficial da União.

Com a medida publicada no dia 02 de Setembro, fica sem efeito a Portaria 2.309/20, […]