outubro 31, 2020

Cálculo para pagamento do 13º salário a trabalhadores que tiveram jornada e salários reduzidos devido a pandemia da Covid-19

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SPERT) encaminhou consulta à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional […]
outubro 9, 2020

Portaria nº 21.562 de 30 de Setembro de 2020

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou, em 1º de outubro de 2020, a Portaria PGFN […]
setembro 8, 2020

O suspensão consta na Portaria 2.345/20 publicada na edição da quarta-feira (02/09) do Diário Oficial da União.

Com a medida publicada no dia 02 de Setembro, fica sem efeito a Portaria 2.309/20, […]
setembro 1, 2020

Prorrogação do Decreto 10.470 deve preservar 10 milhões de empregos

Assinado na segunda-feira (24/8) pelo presidente o Decreto 10.470, que determina a prorrogação do Benefício […]
julho 28, 2020

O novo imposto seria chamado de CBS com única alíquota de 12%

A proposta apresentada nos últimos dias, pelo ministro da Economia Paulo Guedes para o novo […]
maio 19, 2020

A prorrogação é em função da crise gerada pela pandemia do COVID-19.

Governo Federal prorrogou na última terça-feira (12) os prazos de vencimento das parcelas mensais relativas […]