Elo Consultoria Tributaria

maio 19, 2020

maio 19, 2020

A prorrogação é em função da crise gerada pela pandemia do COVID-19.

Governo Federal prorrogou na última terça-feira (12) os prazos de vencimento das parcelas mensais relativas […]

maio 7, 2020

maio 7, 2020

MP regula pagamento de benefício a trabalhador e adia Lei de Proteção de Dados

Publicado recentemente pelo governo, a MP 959/2020 regulamenta o pagamento dos benefícios emergenciais criados para […]

maio 4, 2020

maio 4, 2020

Governo finaliza texto da MP que vai permitir troca de trabalhadores

MP da cessão de trabalhadores durante a pandemia deve ser editada nos próximos dias. A […]

abril 23, 2020

abril 23, 2020

Redução de salário pode ser feita sem aval de sindicatos

Na sexta-feira, 17, o plenário do STF decidiu que não é necessária a anuência dos […]

abril 8, 2020

abril 8, 2020

Confira o material detalhado que preparamos com as principais determinações do Governo até o momento.

abril 8, 2020

abril 8, 2020

Liminar do STF sobre a MP no 936/2020 determina que acordos individuais de reduções de salário e suspensões de contratos de trabalhos sejam comunicados aos sindicatos.

Na última segunda feira dia 06 de Abril, o Ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal […]