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abril 18, 2022
abril 18, 2022
Receita Federal volta atrás e diz que não há previsão para liberar a adesão ao Relp
Não existe ainda uma previsão ou data para disponibilização do programa de adesão ao Programa
[…]
abril 3, 2022
abril 3, 2022
Adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) iniciou nesta semana
Segundo o deputado Marco Bertaiolli., a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) irá disponibilizar um
[…]
março 23, 2022
março 23, 2022
Os débitos terão reduções das multas de mora, de ofício ou não e de encargos legais, incluindo honorários advocatícios.
A publicação aconteceu após a derrubada do veto presidencial ao PLP 46/2021, que instituía o
[…]
março 20, 2022
março 20, 2022
Foi prorrogado até o fim de abril o prazo para adesão a diversas modalidades de acordos de transação oferecidos aos contribuintes pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Já foram regularizados cerca de R$ 232,7 bilhões em débitos inscritos na dívida ativa, o
[…]
março 14, 2022
março 14, 2022
Foi publicado recentemente no Diário Oficial da União, a Lei 14.311/2022 que altera a Lei nº 14.151/2021, para disciplinar possibilidades de retorno ao trabalho presencial das gestantes.
Anterior a esta publicação, as grávidas deveriam trabalhar de casa, com direito ao recebimento integral
[…]
março 6, 2022
março 6, 2022
A alteração consta na Portaria n° 041/2022, publicada recentemente no Diário Oficial
O prazo para pequenas e micro empresas que optaram pelo Simples Nacional em 2022 regularizarem
[…]
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