Notícias

abril 18, 2022

Receita Federal volta atrás e diz que não há previsão para liberar a adesão ao Relp

Não existe ainda uma previsão ou data para disponibilização do programa de adesão ao Programa […]
abril 3, 2022

Adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) iniciou nesta semana

Segundo o deputado Marco Bertaiolli., a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) irá disponibilizar um […]
março 23, 2022

Os débitos terão reduções das multas de mora, de ofício ou não e de encargos legais, incluindo honorários advocatícios.

A publicação aconteceu após a derrubada do veto presidencial ao PLP 46/2021, que instituía o […]
março 20, 2022

Foi prorrogado até o fim de abril o prazo para adesão a diversas modalidades de acordos de transação oferecidos aos contribuintes pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Já foram regularizados cerca de R$ 232,7 bilhões em débitos inscritos na dívida ativa, o […]
março 14, 2022

Foi publicado recentemente no Diário Oficial da União, a Lei 14.311/2022 que altera a Lei nº 14.151/2021, para disciplinar possibilidades de retorno ao trabalho presencial das gestantes.

Anterior a esta publicação, as grávidas deveriam trabalhar de casa, com direito ao recebimento integral […]
março 6, 2022

A alteração consta na Portaria n° 041/2022, publicada recentemente no Diário Oficial

O prazo para  pequenas e micro empresas que optaram pelo Simples Nacional em 2022 regularizarem […]