Notícias

dezembro 23, 2022

Comércio varejista poderá parcelar em duas vezes o recolhimento do ICMS sobre vendas de Natal

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as vendas de […]
dezembro 20, 2022

Benefício de Prestação Continuada também será reajustado

Quem recebe aposentadoria, pensão e auxílios no valor de um salário mínimo, já receberá os […]
novembro 28, 2022

Difal – Diferencial de Alíquota de ICMS

A lentidão no julgamento das três ações no Supremo Tribunal Federal -STF – que discutem […]
novembro 6, 2022

O prazo para os pequenos empresários negociarem suas dívidas ativas da União foi prorrogado para 30 de dezembro de 2022, até às 19h.

A portaria nº 9.444, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) foi publicada recentemente estendendo prazos […]
outubro 25, 2022

A decisão é válida para casos em que a internação ultrapassar duas semanas.

O período de licença-maternidade, em decisão unânime do STF- Supremo Tribunal Federal iniciará a partir […]
outubro 14, 2022

Devolução de Pensão Alimentícia será realizada

De 2018 a 2022, os contribuintes que declararam a pensão alimentícia como rendimento tributável poderão […]