Notícias
dezembro 2, 2023
O governo federal publicou no último dia 30/11 a Lei 14.740 que dispõe sobre a […]
novembro 8, 2023
A CCJ alterou a PEC que veio da Câmara dos Deputados para criar instrumento que […]
outubro 25, 2023
O Programa de Reforma Tributária do Consumo, anunciado pela Receita Federal no último 18/10, tem […]
junho 22, 2023
O CAE aprovou o projeto que prorroga por 04 anos a desoneração da folha de […]
abril 28, 2023
Já está no ar a página do Ministério da Fazenda sobre a Reforma Tributária. O […]
abril 5, 2023
O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, o Litígio Zero, teve o prazo de adesão […]
março 1, 2023
Visando reduzir o custo de produção e estimular a economia do estado paulista, o governador […]
fevereiro 26, 2023
fevereiro 7, 2023
O Programa estabelece propostas de negociação para resolução de litígios administrativos tributários no âmbito da […]
janeiro 30, 2023
Desde 20 de Janeiro empresas do Simples e do Simei poderão emitir a parcela do […]
janeiro 23, 2023
Litígio Zero é uma medida excepcional de regularização tributária que prevê a possibilidade de renegociação […]
janeiro 11, 2023
A arrecadação das receitas federais atingiu R$ 172,038 bilhões em novembro, representando aumento real (corrigido […]
dezembro 23, 2022
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as vendas de […]
dezembro 20, 2022
Quem recebe aposentadoria, pensão e auxílios no valor de um salário mínimo, já receberá os […]
novembro 28, 2022
A lentidão no julgamento das três ações no Supremo Tribunal Federal -STF – que discutem […]
novembro 6, 2022
A portaria nº 9.444, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) foi publicada recentemente estendendo prazos […]
outubro 25, 2022
O período de licença-maternidade, em decisão unânime do STF- Supremo Tribunal Federal iniciará a partir […]
outubro 14, 2022
De 2018 a 2022, os contribuintes que declararam a pensão alimentícia como rendimento tributável poderão […]
outubro 3, 2022
O CONFAZ, através do Convênio 166 de 2022 determinou que os bancos, as instituições financeiras […]
setembro 29, 2022
O presidente da república sancionou o Programa Emprega + Mulheres criado pela Medida Provisória (MP) 1.116/2022, […]
setembro 13, 2022
A SDC -Seção Especializada em Dissídios Coletivos reformou a cláusula do acordo coletivo firmado entre […]
setembro 5, 2022
A plataforma PagTesouro está cada vez mais disseminada no governo federal, atualmente, 44 órgãos públicos […]
agosto 25, 2022
O Decreto recém publicado pelo governo federal nesta última quarta-feira, 24/08, mantém o corte de […]
agosto 5, 2022
O Congresso aprovou dia 03/08/2022 a medida provisória que altera as regras para a concessão […]
agosto 1, 2022
O Decreto publicado, nº 11.158 de 29/07/2022 tem como objetivo a redução de 35% no […]
julho 22, 2022
Foi publicada recentemente a Instrução Normativa 2.096/2022 que altera as regras da Escrituração Fiscal Digital […]
julho 14, 2022
Milhares de segurados do INSS aguardam uma resposta dos seus requerimentos de exames periciais, essenciais […]
junho 29, 2022
Publicada no Diário Oficial da União em 22/6/2022, a Lei 14.375 – 21/6/2022 que altera […]
junho 23, 2022
O desembargador Belizário de Lacerda, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
junho 15, 2022
O ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que reunirá o pagamento de contribuições e impostos […]
junho 7, 2022
O STF -Supremo Tribunal Federal decidiu no último dia 03 que o Imposto de Renda […]
maio 29, 2022
Foi instalada pela Câmara dos Deputados na semana passada, uma nova comissão para debater a […]
maio 14, 2022
Este novo sistema permite que empresas e cidadãos compartilhem dados de forma rápida, simples e […]
maio 11, 2022
O Ministro do STF acolheu o pedido de um partido político que argumentou que a […]
maio 1, 2022
Um novo decreto, ampliando a redução do IPI -Imposto Sobre Produtos Industrializados – de 25% […]
abril 24, 2022
O Comitê Gestor do Simples Nacional, prorrogou o prazo de adesão ao Relp para 31 […]
abril 18, 2022
Não existe ainda uma previsão ou data para disponibilização do programa de adesão ao Programa […]
abril 3, 2022
Segundo o deputado Marco Bertaiolli., a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) irá disponibilizar um […]
março 23, 2022
A publicação aconteceu após a derrubada do veto presidencial ao PLP 46/2021, que instituía o […]
março 20, 2022
Já foram regularizados cerca de R$ 232,7 bilhões em débitos inscritos na dívida ativa, o […]
março 14, 2022
Anterior a esta publicação, as grávidas deveriam trabalhar de casa, com direito ao recebimento integral […]
março 6, 2022
O prazo para pequenas e micro empresas que optaram pelo Simples Nacional em 2022 regularizarem […]
março 1, 2022
De acordo com o Ministério da Economia a alíquota será reduzida em até 25% para […]
fevereiro 3, 2022
Através do Diário Oficial, o governo de São Paulo informou que cobrará o diferencial de […]
janeiro 23, 2022
A partir do próximo ano, os profissionais inaptos não poderão realizar a transmissão da escrituração […]
janeiro 14, 2022
No total, 1,8 milhão de empresas estão inscritas na dívida ativa da União por débitos […]
novembro 16, 2021
A negociação de débitos finaliza a discussão em processo judicial ou administrativo para o contribuinte. […]
novembro 8, 2021
Recentemente, o ministro do Trabalho e Previdência, editou uma portaria para proibir que empresas exijam […]
outubro 17, 2021
As empresas do Simples Nacional que receberam a notificação de exclusão do regime, têm até […]
setembro 22, 2021
O programa visa beneficiar os mais afetados em 2020 e 2021, principalmente por causa da […]
setembro 17, 2021
Publicado hoje, no Diário Oficial da União (DOU), o decreto assinado pelo presidente Presidente da República […]
setembro 3, 2021
O texto já foi encaminhado para análise dos destaques apresentados pelos partidos e pós conclusão, […]
agosto 23, 2021
Por unanimidade, o Senado aprovou o texto que permite que microempreendedores individuais, micro e pequenas […]
agosto 6, 2021
O Senado aprovou recentemente o Projeto de Lei 4.728/2020 que incentiva a regularização de dívidas […]
agosto 4, 2021
O montante a ser devolvido às empresas a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal […]
julho 23, 2021
A Receita Federal lançou nesta semana o Programa de Apoio à Conformidade Tributária (PAC/PJ) para […]
julho 12, 2021
O Ministério da Economia fixou recentemente as regras do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas […]
junho 28, 2021
Dia 25/06, nós da Elo Consultoria Tributária demos início a implantação da Lei Geral de […]
maio 29, 2021
Trata-se da primeira publicação da Autoridade deste tipo de documento. O Guia traz segurança jurídica […]
maio 12, 2021
Com a atual situação pandêmica, o número de serviços que estão sendo disponibilizados pela Receita […]
abril 14, 2021
Infoprodutos são materiais digitais, ricos em algum tipo de conhecimento, como e-books, audiobooks e vídeo […]
março 7, 2021
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou recentemente que reabriu os prazos para adesão a […]
fevereiro 13, 2021
O Projeto de Lei 4393/20 institui um benefício fiscal para as empresas contratarem planos de […]
janeiro 25, 2021
O Lucro Real tende a se confirmar como principal regime de tributação neste ano, como a […]
janeiro 13, 2021
O valor corresponde a diferença entre alta acumulada da inflação em 24 anos e correções […]
janeiro 3, 2021
A Camex – Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia, prorrogou até junho/2021 a […]