A Camex – Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia, prorrogou até junho/2021 a isenção do Imposto de Importação para remédios e insumos utilizados para produtos empregados no combate à covid-19.

O órgão havia zerado a alíquota do tributo para 298 medicamentos, o prazo desta isenção seria o dia 31/12/2020. A nova vigência vai até 30 de junho de 2021.

O Ministério da Economia disse que a medida tem o objetivo de aumentar a oferta de medicamentos com a redução de custos ocasionada pela retirada dos gastos com o Imposto de Importação.

A resolução prorrogada, também estabeleceu que os órgãos responsáveis pelo licenciamento ou fiscalização deem preferência e prioridade à análise e eventual liberação destes medicamentos ou insumos.