Trabalho e Previdência

maio 29, 2021

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados/ANPD publicou nesta semana o “Guia Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado”. 

Trata-se da primeira publicação da Autoridade deste tipo de  documento. O Guia traz segurança jurídica […]
maio 12, 2021

Procedimento necessário para liberação do parcelamento já pode ser realizado por meio de processo digital.

Com a atual situação pandêmica, o número de serviços que estão sendo disponibilizados pela Receita […]
março 7, 2021

A iniciativa visa estimular a conformidade fiscal relativa aos débitos inscritos em dívida ativa da União, permitindo a retomada da atividade produtiva devido aos efeitos da pandemia de Covid-19.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou recentemente que reabriu os prazos para adesão a […]
fevereiro 13, 2021

Benefício será na forma de um crédito de 67% sobre o valor gasto com o plano, que poderá ser usado para abater a contribuição para o PIS/Pasep e Cofins

O Projeto de Lei 4393/20 institui um benefício fiscal para as empresas contratarem planos de […]
janeiro 25, 2021

O principal regime tributário em 2021 será o Lucro Real

O Lucro Real tende a se confirmar como principal regime de tributação neste ano, como a […]
janeiro 13, 2021

Defasagem do IR chega a 113% em 24 anos

O valor corresponde a diferença entre alta acumulada da inflação em 24 anos e correções […]