Informativo
novembro 12, 2020
Os decretos 65.252/2020, 65.253/2020, 65.254/2020 e 65.255/2020 têm a finalidade de aumentar a arrecadação de […]
novembro 10, 2020
O Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento do modelo de tributação incidente sobre o licenciamento […]
outubro 31, 2020
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SPERT) encaminhou consulta à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional […]
outubro 9, 2020
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou, em 1º de outubro de 2020, a Portaria PGFN […]
setembro 8, 2020
Com a medida publicada no dia 02 de Setembro, fica sem efeito a Portaria 2.309/20, […]
setembro 1, 2020
Assinado na segunda-feira (24/8) pelo presidente o Decreto 10.470, que determina a prorrogação do Benefício […]