novembro 8, 2021

A proibição de discriminação e a exigência de vacinação.

Recentemente, o ministro do Trabalho e Previdência, editou uma portaria para proibir que empresas exijam […]
outubro 17, 2021

A exclusão valerá para as organizações que tem altos valores pendentes de regularização.

As empresas do Simples Nacional que receberam a notificação de exclusão do regime, têm até […]
setembro 22, 2021

Iniciou, em 14/09 a Lei que dispõe sobre o programa de Regularização Fiscal de Campinas, o Refis Campinas 2021.

O programa visa beneficiar os mais afetados em 2020 e 2021, principalmente por causa da […]
agosto 23, 2021

MEIs, micro e pequenas empresas poderão parcelar dívidas com a União em até 15 anos.

Por unanimidade, o Senado aprovou o texto que permite que microempreendedores individuais, micro e pequenas […]
agosto 6, 2021

Projeto para incentivar regularização de dívidas tributárias é aprovado pelo Senado.

O Senado aprovou recentemente o Projeto de Lei 4.728/2020 que incentiva a regularização de dívidas […]
agosto 4, 2021

Restrição é imposta a quem conseguiu o direito de excluir o ISS do cálculo das contribuições.

O montante a ser devolvido às empresas a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal […]