novembro 10, 2020

Depois do pedido de vista do presidente da Corte, tema volta à pauta neste quarta 11/11.

O Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento do modelo de tributação incidente sobre o licenciamento […]
outubro 31, 2020

Cálculo para pagamento do 13º salário a trabalhadores que tiveram jornada e salários reduzidos devido a pandemia da Covid-19

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SPERT) encaminhou consulta à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional […]
outubro 9, 2020

Portaria nº 21.562 de 30 de Setembro de 2020

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou, em 1º de outubro de 2020, a Portaria PGFN […]
setembro 1, 2020

Prorrogação do Decreto 10.470 deve preservar 10 milhões de empregos

Assinado na segunda-feira (24/8) pelo presidente o Decreto 10.470, que determina a prorrogação do Benefício […]
agosto 13, 2020
Reforma Tributária

Secretários de fazenda dos estados defenderam proposta durante reunião da comissão mista da reforma tributária.

Durante reunião da comissão mista da reforma tributária realizada ontem quarta-feira (12), os secretátios de […]
junho 11, 2020

Pronampe abre linhas de crédito para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Empresas de micro e pequeno porte podem obter linhas especiais de crédito junto as instituições […]