Assessoria Jurídica

novembro 10, 2020

Depois do pedido de vista do presidente da Corte, tema volta à pauta neste quarta 11/11.

O Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento do modelo de tributação incidente sobre o licenciamento […]
outubro 9, 2020

Portaria nº 21.562 de 30 de Setembro de 2020

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou, em 1º de outubro de 2020, a Portaria PGFN […]
setembro 8, 2020

O suspensão consta na Portaria 2.345/20 publicada na edição da quarta-feira (02/09) do Diário Oficial da União.

Com a medida publicada no dia 02 de Setembro, fica sem efeito a Portaria 2.309/20, […]
setembro 1, 2020

Prorrogação do Decreto 10.470 deve preservar 10 milhões de empregos

Assinado na segunda-feira (24/8) pelo presidente o Decreto 10.470, que determina a prorrogação do Benefício […]
agosto 13, 2020
Reforma Tributária

Secretários de fazenda dos estados defenderam proposta durante reunião da comissão mista da reforma tributária.

Durante reunião da comissão mista da reforma tributária realizada ontem quarta-feira (12), os secretátios de […]
julho 28, 2020

O novo imposto seria chamado de CBS com única alíquota de 12%

A proposta apresentada nos últimos dias, pelo ministro da Economia Paulo Guedes para o novo […]