Assessoria Jurídica

fevereiro 13, 2021

Benefício será na forma de um crédito de 67% sobre o valor gasto com o plano, que poderá ser usado para abater a contribuição para o PIS/Pasep e Cofins

O Projeto de Lei 4393/20 institui um benefício fiscal para as empresas contratarem planos de […]
janeiro 25, 2021

O principal regime tributário em 2021 será o Lucro Real

O Lucro Real tende a se confirmar como principal regime de tributação neste ano, como a […]
janeiro 13, 2021

Defasagem do IR chega a 113% em 24 anos

O valor corresponde a diferença entre alta acumulada da inflação em 24 anos e correções […]
janeiro 3, 2021

Isenção de impostos para remédios usados ​​no combate à Covid-19 é prorrogada até junho/21

A Camex – Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia, prorrogou até junho/2021 a […]
dezembro 14, 2020

Novas regras para monitoramento de grandes contribuintes é publicada pela Receita Federal

Compete à Coordenação Especial de Maiores Contribuintes (Comac) gerenciar as atividades relativas ao monitoramento dos […]
novembro 12, 2020

A partir de Janeiro as alíquotas do ICMS de alguns produtos terão aumento deixando as cargas tributárias mais pesadas.

Os decretos 65.252/2020, 65.253/2020, 65.254/2020 e 65.255/2020 têm a finalidade de aumentar a arrecadação de […]