Assessoria Jurídica
outubro 17, 2021
As empresas do Simples Nacional que receberam a notificação de exclusão do regime, têm até […]
setembro 22, 2021
O programa visa beneficiar os mais afetados em 2020 e 2021, principalmente por causa da […]
setembro 3, 2021
O texto já foi encaminhado para análise dos destaques apresentados pelos partidos e pós conclusão, […]
agosto 23, 2021
Por unanimidade, o Senado aprovou o texto que permite que microempreendedores individuais, micro e pequenas […]
agosto 6, 2021
O Senado aprovou recentemente o Projeto de Lei 4.728/2020 que incentiva a regularização de dívidas […]
agosto 4, 2021
O montante a ser devolvido às empresas a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal […]