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dezembro 2, 2023
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junho 22, 2023
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fevereiro 26, 2023
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janeiro 30, 2023
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janeiro 11, 2023
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dezembro 23, 2022
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O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as vendas de […]
dezembro 20, 2022
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A lentidão no julgamento das três ações no Supremo Tribunal Federal -STF – que discutem […]
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outubro 3, 2022
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O presidente da república sancionou o Programa Emprega + Mulheres criado pela Medida Provisória (MP) 1.116/2022, […]
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agosto 25, 2022
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julho 22, 2022
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Milhares de segurados do INSS aguardam uma resposta dos seus requerimentos de exames periciais, essenciais […]
junho 29, 2022
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junho 23, 2022
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O desembargador Belizário de Lacerda, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
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junho 7, 2022
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maio 29, 2022
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Este novo sistema permite que empresas e cidadãos compartilhem dados de forma rápida, simples e […]
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maio 1, 2022
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Um novo decreto, ampliando a redução do IPI -Imposto Sobre Produtos Industrializados – de 25% […]
abril 24, 2022
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março 23, 2022
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A publicação aconteceu após a derrubada do veto presidencial ao PLP 46/2021, que instituía o […]
março 20, 2022
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Já foram regularizados cerca de R$ 232,7 bilhões em débitos inscritos na dívida ativa, o […]
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Anterior a esta publicação, as grávidas deveriam trabalhar de casa, com direito ao recebimento integral […]
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No total, 1,8 milhão de empresas estão inscritas na dívida ativa da União por débitos […]
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Recentemente, o ministro do Trabalho e Previdência, editou uma portaria para proibir que empresas exijam […]
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As empresas do Simples Nacional que receberam a notificação de exclusão do regime, têm até […]
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Publicado hoje, no Diário Oficial da União (DOU), o decreto assinado pelo presidente Presidente da República […]
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Por unanimidade, o Senado aprovou o texto que permite que microempreendedores individuais, micro e pequenas […]
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A Receita Federal lançou nesta semana o Programa de Apoio à Conformidade Tributária (PAC/PJ) para […]
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Trata-se da primeira publicação da Autoridade deste tipo de documento. O Guia traz segurança jurídica […]
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Com a atual situação pandêmica, o número de serviços que estão sendo disponibilizados pela Receita […]
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Infoprodutos são materiais digitais, ricos em algum tipo de conhecimento, como e-books, audiobooks e vídeo […]
março 7, 2021
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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou recentemente que reabriu os prazos para adesão a […]
fevereiro 13, 2021
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O Projeto de Lei 4393/20 institui um benefício fiscal para as empresas contratarem planos de […]
janeiro 25, 2021
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O Lucro Real tende a se confirmar como principal regime de tributação neste ano, como a […]
janeiro 13, 2021
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O valor corresponde a diferença entre alta acumulada da inflação em 24 anos e correções […]
janeiro 3, 2021
janeiro 3, 2021
A Camex – Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia, prorrogou até junho/2021 a […]